Procedimentos para cadastro de contribuintes de ICMS do estado do Amapá

Empresa Fácil

  

Contribuintes atendidos pelo Empresa Fácil Amapá.

Regime de Tributação

  

Alterações de MEI, Simples Nacional e regime Normal.

 

 Substituto Tributário

 

Contribuintes domiciliados fora do estado do Amapá,

que recolham o ICMS por ST, e/ou os que realizem

venda  interestadual a consumidor final (EC 87/2015).

 Contabilista

 

Alteração de dadospessoais e troca de responsável contábil.

 

  

Produtor Rural

   

Produtor Rural, pescador e extrator comparado a comerciante

ou industrial.

 

Documentos e Formulários

    

Documentos e formulários necessários aos procedimentos cadastrais.

 

Reativação de empresa

  

Contribuintes suspensos no CAD-ICMS que desejam reativar

sua inscrição.

Suspensão Temporária

Contribuintes que desejem paralisar provisoriamente a sua atividade.