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GOVERNO
DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
  • 01 Julho 2015

Sefaz e Rurap atenderão melhor os Produtores Rurais

Terça-feira, 14.07.2015, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - Sefaz e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá – Rurap celebraram Convênio de Cooperação Técnica de Nº 001/2015-Sefaz/Rurap, para possibilitar que o Rurap emita documentos fiscais aos produtores rurais que fornecem produtos agrícolas destinados à alimentação escolar na rede pública de ensino, e que possuam declaração de aptidão prevista no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – PRONAF.

O Convênio firmado atende a orientação administrativa do Governador Waldez Góes que pretende a integração dos órgãos governamentais com atribuições afins, buscando sempre o melhor atendimento à sociedade, em especial os produtores rurais.

IMG 0472O Secretário da Sefaz, Josenildo Santos Abrantes manifestou-se no sentido de que utilizará de todos os instrumentos legais para criar as condições necessárias para facilitar a circulação da produção agrícola em nosso Estado.

IMG 0482O Diretor Presidente do Rurap, José Maria Darmasso Lima, declarou que este avanço no relacionamento institucional melhora o atendimento ao produtor rural, já que nesta situação não será necessário o deslocamento do produtor apenas para emissão de documento, pois o Rurap estará agilizando os procedimentos para este produtor.

A Secretária Adjunta da Receita/Sefaz, Neiva Lúcia da Costa Nunes informou que a equipe técnica da Sare/Sefaz, está reunindo com diversas instituições como Super Fácil e Diagro justamente com a finalidade de dar maior efetividade e eficácia às políticas públicas tanto em relação à arrecadação tributária, quanto à melhoria da relação fisco-contribuinte e atendimento à sociedade amapaense.